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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:45
MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde
Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:30
Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares
Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:00
Juiz é aposentado por embriaguez
Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 18:45
Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal
O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Sindicalista e empresário são condenados por morte de trabalhador
Durante um carregamento de sacas de sal, sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:00
TJ decide: renovação diária da prescrição em caso de seguro habitacional
TJ acolheu pedido dos moradores, os quais poderão acionar o seguro habitacional de suas residências para cobrir danos surgidos na estrutura dos imóveis com o passar do tempo
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher
Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Ação de usucapião não regulariza situação de imóvel em Florianópolis
Parcelamento do solo feito de forma indevida não pode ser regularizado por meio de ação de usucapião
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:22
Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada
O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
?O que se verifica nos autos, é que a apelada quer se matricular no curso de Psicologia e os débitos exigidos pela apelante são provenientes do ensino médio cursado no Colégio de Aplicação da Univali, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:49
Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais
Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:04
Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares
Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:42
Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida
Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco
A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:00
Homem acusado de tentar matar namorado da filha é absolvido
O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:40
PF indiciou 80 por fraude em concursos e na segunda etapa do Exame de Ordem
O inquérito ainda não foi concluído e outras cem pessoas devem ser ouvidas nos próximos 40 dias. Entre os já indiciados, há tanto integrantes da suposta quadrilha como beneficiados pelo esquema.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:16
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
A Quinta Turma já havia mantido decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ), que concluiu pela rescisão de comum acordo entre o clube e o atleta.
